Processo 180695/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:41
Autuado em 29/04/2009 13:41
Oficio de encaminhamento 260/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1032/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1032/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1032/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado NELISE CRISTIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2009 08:52 do Protocolo nº 519420/09, referente resposta ao Of. 3581/09 (fls. 114 a 222).
26/08/2009 08:42 do Protocolo nº 388946/09, referente documentos de fls. 105 a 109.
25/08/2009 11:36 do Protocolo nº 388580/09, referente documentos de fls. 81 a 104.
24/07/2009 09:28 do Protocolo nº 334439/09 às fls. 79 (solic. prorrog. prazo)
23/06/2009 10:35 do Protocolo nº 277052/09, referente documentos de fls. 69 a 71.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1147/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1032/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2038/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1429/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 848/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 934/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2010 13:11 DP Processo em remessa externa
08/07/2010 16:10 DP  
08/07/2010 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 962/2010 -
06/07/2010 14:21 DG  
06/07/2010 13:34 DEX Informação nº 275/2010 -
05/07/2010 16:02 DG  
05/07/2010 15:23 SMPjTC  
02/07/2010 15:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 187/2010 -
29/06/2010 18:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1147/2010 -
16/04/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2010 -
16/04/2010 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 236/2010 -
16/04/2010 10:05 DEX Instrução nº 149/2010 -
06/04/2010 09:47 S2C  
11/02/2010 09:05 GCHGH  
28/01/2010 13:25 SMPjTC Parecer nº 1584/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
28/10/2009 12:19 DAT Instrução nº 210/2010 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
28/10/2009 12:19 DAT Ofício de Contraditório nº 3581/2009 -
27/10/2009 09:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2038/2009 -
28/07/2009 15:01 DAT Instrução nº 6365/2009 - Diligência à origem.
24/07/2009 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1429/2009 -
03/07/2009 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 848/2009 -
03/07/2009 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2103/2009 -
03/07/2009 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2104/2009 -
28/05/2009 14:34 DAT Instrução nº 3973/2009 - Concessão de Contraditório.
28/05/2009 14:34 DAT Ofício de Diligência nº 256/2009 -
25/05/2009 14:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 934/2009 -
29/04/2009 15:52 DAT Instrução nº 2730/2009 - Diligência à origem.
29/04/2009 13:40 DP  

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